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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:00
Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral
A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:19
Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de mandíbula
A ré também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:38
STJ vai decidir se escritório é responsável por ex-integrante reter valores de cliente
Banca foi condenada por não avisar autor da dissolução da sociedade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:19
Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento
A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:23
PGR defende limite de 8 horas para jornadas de trabalho em turno de revezamento
Aras se manifestou contra recurso de empresa condenada a pagar hora extra a funcionário.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:54
Mulher que matou padrasto de companheira é condenada pelo júri popular
Ela foi condenada a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:54
AGU assegura condenação de mulher que sacou por sete anos a aposentadoria da mãe falecida
Ela foi condenada a ressarcir em mais de R$ 38 mil o (INSS
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:30
Jornal deverá indenizar ex-prefeito
Empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Quitadas as dívidas, é dever da empresa retirar nome de cliente do SPC
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 6 mil por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:16
Sony Brasil é condenada a pagar R$ 32 mil ao PROCON
A empresa foi condenada por não consertar ou substituir um produto de sua marca
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:00
Justiça condena Pânico na TV! por imagem não autorizada
A Rede TV foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 15:20
Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas
Sul América Capitalização S/A foi condenada a restituir o valor integral.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:48
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:00
Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:34
Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:04
Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio
A reclamada foi condenada a pagara ao autor o valor de R$3.626,00.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:11
Petrobras terá que pagar indenização milionária por vazamento no PR
Estatal foi condenada por vazamento ocorrido há 19 anos no Paraná.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:55
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:34
Doença grave isenta trabalhadora de ressarcimento milionário por não concluir doutorado
Pesquisadora havia sido condenada administrativamente a devolver R$ 2,8 mi à Embrapa.